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Informação de Privacidade

Este documento tem como finalidade cumprir os deveres de informação decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 e Lei 58/2019 de 8 de agosto de 2019 relativo à proteção e tratamento dos Dados Pessoais de pessoas singulares e demonstra o compromisso do IREF em proteger a privacidade dos Dados Pessoais de todos os seus utentes.

O IREF trata os seus dados no contexto da prestação de cuidados de saúde e, como tal, a recolha e o armazenamento dos mesmos enquadram-se na realização de diagnósticos médicos e na prestação de cuidados ou tratamentos de saúde. 

Os seus Dados Pessoais são obtidos quando se dirige às nossas instalações e abrimos a sua ficha de cliente, quando marca uma consulta, quando nos envia um e-mail ou quando preenche um formulário no nosso Site. Para além dos dados que nos são fornecidos por si, armazenamos Dados Pessoais que são obtidos através das relações estabelecidas ao longo da prestação de cuidados de saúde exclusivamente para efeitos de tratamento na medida do necessário para o bom desempenho da atividade. 

O IREF apenas solicita os dados necessários para a finalidade pretendida, sendo que, no caso de clientes menores ou com algum nível de incapacidade, os respetivos representantes legais deverão entregar um comprovativo dessa titularidade. 

Em geral, os seus Dados Pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:

  • Identificação do utente;

  • Faturação dos serviços prestados;

  • Comunicação com o utente (e.g.: marcação de consultas, resposta a pedidos de informação, sugestões ou reclamações);

  • Realização de diagnósticos clínicos;

  • Prestação de cuidados ou tratamentos de saúde;

  • Organização e gestão interna da empresa, nomeadamente ao nível da contabilidade, auditorias, planeamento de serviço.

A sua informação de saúde é tratada por profissionais sujeitos a deveres de sigilo profissional ou confidencialidade – defendidos, também, pelos códigos deontológicos que regem cada uma das profissões – e, apenas com o objetivo de lhe prestar os melhores cuidados de saúde e com o seu consentimento é que os profissionais poderão trabalhar em conjunto e partilhar as informações estritamente necessárias. 

Caso pretenda que os seus cuidados ou tratamentos de saúde se insiram no âmbito de um subsistema de saúde, é possível que os seus Dados Pessoais sejam comunicados à entidade gestora do respetivo subsistema. 

Salientamos, ainda, que as nossas instalações têm, com o propósito de promover a segurança dos utentes, profissionais e bens-materiais, câmaras de videovigilância cujo funcionamento se encontra devidamente assinalado e em local visível.

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