Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoas dos utilizadores, recolhidos no âmbito da utilização do website www.irefunchal.com (doravante “Site”), pelo Instituto de Reabilitação e Estomatológico do Funchal, Lda. (IREF), enquanto entidade responsável pelo tratamento dos mesmos.

A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização.

O tratamento dos dados pessoais, objeto da presente Política de Privacidade, será efetuado em cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/676, aprovado no Parlamento Europeu no dia 27 de Abril de 2016, Lei da Proteção de Dados nº 58/2019 de 8 de Agosto de 2019 e restante legislação em vigor.

Recolha e Tratamento dos Dados

O IREF é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores. Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pelo IREF ou pelas entidades por este subcontratadas, nos termos previstos na alínea c) do n.º1 do art.º 6.º do RGPD, e destinam-se à marcação de consultas, efeitos de faturação, resposta aos seus comentários, pedidos de esclarecimento e sugestões.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Direito de Acesso

Em cumprimento do disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, Lei de Proteção de Dados Pessoais, o utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e eliminação dos seus dados, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito remetido por email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou dirigido a Instituto de Reabilitação e Estomatológico do Funchal, Lda., Calçada de São Lourenço n.º 3, 1.º D, 9000-061 Funchal.

Comunicação de Dados

O IREF poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento do Utilizador ou, ainda, quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial, bem como qualquer outra finalidade legítima prevista na lei. 

Segurança

O IREF realiza os melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Contudo, é da responsabilidade dos Utilizadores garantir que os dispositivos e equipamentos informáticos utilizados para aceder ao nosso site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Declaração de proteção de dados relativa à utilização do Google Analytics

Este Site utiliza Google Analytics, um serviço de análise web da Google Inc, (1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, CA 94043, EUA; "Google"). A utilização inclui o modo de funcionamento "Universal Analytics", que facilita a atribuição de dados, sessões e interações entre vários dispositivos a um ID de utilizador pseudónimo e, assim, a análise das atividades de um utilizador entre dispositivos.

O Google Analytics utiliza "cookies" (ficheiros de texto colocados no seu computador, para permitir ao operador do site analisar a forma como os utilizadores utilizam o site). A informação gerada pelo cookie sobre a sua utilização deste site é geralmente transferida para um servidor Google nos EUA e aí armazenada. No entanto, se a anonimização do IP for ativada neste site, a Google reduzirá previamente o seu endereço IP nos Estados Membros da União Europeia ou noutros Estados parte do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Apenas em casos excecionais o endereço IP completo será transmitido a um servidor Google nos EUA e encurtado nesse país. O endereço IP transmitido pelo seu navegador no contexto do Google Analytics não é fundido com outros dados Google. Em nome do operador deste Site, a Google utilizará estas informações para avaliar a sua utilização do site, para compilar relatórios sobre a atividade do mesmo e para fornecer ao operador outros serviços relacionados com a utilização do site e da Internet. O nosso legítimo interesse no processamento de dados reside também nestes propósitos. A base legal para a utilização do Google Analytics é o n.º 3 da secção 15 da Lei alemã de Telemedia (TMG) e a alínea (f) do n.º 1 do artigo 6.º da RGPD. Os dados enviados por nós e ligados a cookies, identificadores de utilizadores (por exemplo, User-IDs) ou identificadores de publicidade são automaticamente apagados após 14 meses. Os dados cujo período de retenção tenha sido alcançado são automaticamente apagados uma vez por mês. Para mais informações sobre termos de utilização e proteção de dados, por favor visite: https://www.google.com/analytics/terms/gb.html ou https://policies.google.com/?hl=en.

Pode recusar a utilização de cookies, selecionando as definições apropriadas no seu navegador, no entanto, se o fizer, poderá não ser capaz de utilizar todas as funcionalidades deste Site. Pode também impedir a Google de recolher os dados gerados pelo cookie e relacionados com a sua utilização do Site (incluindo o seu endereço IP) e de processar estes dados pela Google descarregando e instalando o Add-on do Browser. Os cookies opt-out impedem a futura recolha dos seus dados quando visita este Site. Para evitar que a Universal Analytics recolha dados através de vários dispositivos, deve optar por não o fazer em todos os sistemas utilizados.

Alterações à Política de Privacidade

O IREF reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, total ou parcialmente, a presente Política de Privacidade.